Tema(s): Revisional de alimentos Alteração do binômio Constituição de nova família Necessidade de comprovação da redução da capacidade econômica do alimentante
Data de Publicação: 08/09/2023
Tema(s): Direito de Família Interdição Necessidade de comprovação
Data de Publicação: 04/09/2019
Tema(s): Divórcio Imissão na posse Imóvel objeto de partilha de bens Requisitos Necessidade de comprovação
Data de Publicação: 18/03/2019
Tema(s): Dissolução da união estável Alimentos à ex-companheira Necessidade de comprovação Fixação transitória
Data de Publicação: 24/02/2019
Tema(s): Regime de Bens Separação obrigatória de bens Companheiro septuagenário Partilha Necessidade de comprovação do esforço comum
Data de Publicação: 20/06/2018
Tema(s): Ação revisional de alimentos Necessidade de comprovação efetiva da alteração nas condições financeiras do alimentante
Data de Publicação: 27/05/2018
Tema(s): Ação revisional de alimentos Necessidade de comprovação efetiva da alteração nas condições financeiras do alimentante
Data de Publicação: 13/05/2018
Tema(s): Inventário Necessidade de comprovação em ação própria da união estável para posterior habilitação
Data de Publicação: 02/12/2016
Tema(s): Família e Processual Civil Separação Judicial Perquirição da culpa Vigência EC nº 66/2010 (divórcio direto)
Data de Publicação: 07/06/2011
Tema(s): Administrativo Agravo Regimental no Recurso Especial Pensão por morte de servidor público Requerida por ex- cônjuge Renúncia aos alimentos Divórcio
Data de Publicação: 09/05/2011